Última atualização: 12/2025
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A PETIT GALERIA é uma plataforma digital de exposição e divulgação de produtos e obras de terceiros (artistas, designers e criadores), permitindo que seus trabalhos sejam apresentados a potenciais compradores.
A PETIT GALERIA não é fornecedora direta dos produtos anunciados, salvo quando expressamente atuar como representante formal do artista em determinada negociação.
2. RELAÇÃO ENTRE USUÁRIOS, VENDEDORES E A PETIT GALERIA
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- Descumprimento de prazos ou garantias;
- Divergência entre a imagem e o produto entregue.
Exceção: nos casos em que a PETIT GALERIA seja formalmente representante do artista e conduza diretamente a negociação, será corresponsável junto ao artista pelos termos da transação (pagamento, entrega, prazo e garantia).
3. CADASTRO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
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5. ENTREGA E FRETE
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6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
- As obras expostas são de titularidade exclusiva de seus autores.
- É vedada a cópia, reprodução ou uso comercial sem autorização expressa do autor e da PETIT GALERIA.
8. COMUNICAÇÃO
A PETIT GALERIA poderá se comunicar com usuários por e-mail, WhatsApp ou outros meios cadastrados.
9. ALTERAÇÕES
A PETIT GALERIA poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação em seu site.
10. LEGISLAÇÃO E FORO
Os presentes Termos regem-se pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Campinas – SP para dirimir conflitos, com renúncia a qualquer outro.
